Termos de uso

1. O serviço

O portal organiza as escalas de voluntários de Lagoinha Mogi das Cruzes (CNPJ 47.919.179/0001-49). O uso é gratuito e só para membros e voluntários convidados por um líder.

2. Sua conta

• Use dados verdadeiros e uma senha só sua, com 8 caracteres ou mais.
• Não compartilhe a senha nem o link do calendário (.ics).
• Avise o líder se perceber acesso que não foi você.

3. Uso correto

• O chat e os agradecimentos são para assuntos da escala, com respeito aos colegas.
• Não copie nem divulgue dados de outros voluntários fora do portal.
• O líder pode remover conteúdo ou membro que descumpra estes termos.

4. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a política de privacidade. Quando esta versão mudar, o portal pede um novo aceite no próximo login.

5. Encerrar a conta

Você pode excluir a conta quando quiser em Perfil → Privacidade e meus dados. Dúvidas: contato@pi-system.com.

6. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca da sede da igreja (Rua Dr. Deodato Wertheimer, 848 - Vila Mogilar, Mogi das Cruzes - SP).